Artigos

Fiscalização do Procon em Lojas de Conveniência

Fiscalização do Procon em Lojas de Conveniência

É rotineira a fiscalização do Procon em lojas de conveniência de postos de combustíveis, onde procuram mercadorias com prazo de
Obsolência programada na ótica consumerista

Obsolência Programada na Ótica Consumerista

Segundo conceitua o Wikipédia, obsolescência programada é o nome dado à vida curta de um bem ou produto projetado de
Cessão de crédito, a responsabilidade solidária do cedente e a prescrição

Cessão de crédito, a responsabilidade solidária do cedente e a prescrição

O tema que será abordado é palpitante e bem atual, devido às inúmeras reclamações que convergem para o judiciário. Algumas
Tolerâncias nas diferenças de Medidas

Tolerâncias nas Diferenças de Medidas

A Portaria 149/2011 que regula os critérios de aprovação de produtos pré-medidos, pelo Inmetro aceita uma tolerância individual irrisória de
Valor das Multas

Valor das Multas

A Lei 9933/99 abre um precedente absurdo ao permitir que o julgador tenha a plena autonomia de aplicar multas que
Balanças com Irregularidades

Balanças com Irregularidades

A Taxa de Serviços Metrológicos, prevista no art. 11 da Lei nº 9.933/99, é obrigatória nos termos do art. 5º
Multas Expedidas de Inmetro

Multas Expedidas de Inmetro

Está previsto na Lei n° 9.933/99 que na autoridade levará em conta, além da gravidade da infração, também a vantagem
Defendendo-se de Multas

Defendendo-se de Multas

Muitos acessam a internet solicitando modelos de defesas e recursos para se defenderem de autuações do Inmetro, Ipem, Ibama, Fepam,

Categorias

Sobre o Autor

Sobre Dr. Antonio Carlos Paz Advogado

Dr. Antonio Carlos Paz - OAB/RS 12163

Formado pela PUCRS em 1978;

  • Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Osvaldo Vergara de Pós Graduação em Direito, atual Escola Superior de Advocacia da OAB/RS;

  • Especialista em Direito Comercial pela PUCRS;

  • Advogado atuante na área de metrologia há mais de 20 anos;

  • Autor de inúmeras matérias publicadas em sites jurídicos e na mídia, sobre metrologia, direito do consumidor e bancário.

  • Advogado sênior em empresa de cobrança de grande porte durante 5 anos, com atuação em todos os fóruns do Brasil;

  • Foi procurador contratado do Banco do Brasil para ações revisionais, recuperação de créditos e busca e apreensão de bens;

  • Prestou serviços jurídicos ao Banrisul S/A, Unibanco S/A e Banco Safra S/A em recuperação de créditos e busca e apreensão de bens;

  • Foi procurador do Centro das Indústrias de Cachoeirinha,  SPC, e Associação Comercial de Cachoeirinha, como membro da diretoria, representando-a na Federasul de Porto Alegre;

Atualmente Dr. Antonio Carlos Paz mantém escritório com sede própria em Porto Alegre/RS.

Compartilhar

Últimos Artigos

Sua empresa foi Multada, Processada ou Autuada? Dr. Antonio Carlos Paz Especialista em Multas de Órgãos Reguladores, com mais de 20 Anos de Experiência.

Realize seu orçamento 100% online!

Entre em contato via WhatsApp e receba atendimento virtual desde a primeira consulta até o fim do possível processo.

Dr. Antonio Carlos Paz

Contato

TELEFONE:

(51) 99347-0372

Precisa de mais informações?

Estou aqui para ajudá-lo com qualquer área de atuação que desejar. Entre em contato por telefone, email ou chat.

ENVIAR
1
Olá, Precisa de Ajuda
Escanear o código
Dr. Antonio Carlos Paz
Olá, tudo bem?
Posso ajudá-lo?