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Consequências da revelia nas autuações
A revelia em autuações do INMETRO é um tema relevante dentro do contexto jurídico e administrativo, especialmente quando se trata da...
Dr. Antonio Carlos Paz
1 de abr.2 min de leitura
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Etiquetas de Confecções e a fonte de arrecadação do Inmetro
A Portaria nº 118/2021 do Inmetro, aprovou o Regulamento Consolidado para Etiquetagem de Produtos Têxteis, com uma infinidade de...
Dr. Antonio Carlos Paz
30 de set. de 20242 min de leitura
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Carregadores de celular - Ato 5155 Anatel
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) publicou, nessa quarta-feira (17/4), o Ato Nº 5155, de 17 de abril de 2024
Dr. Antonio Carlos Paz
28 de ago. de 20241 min de leitura
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A Dificuldade do Leigo em Acessar o Sistema SEI da Anvisa
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anvisa pode apresentar várias dificuldades para usuários leigos. Aqui estão ...
Dr. Antonio Carlos Paz
25 de jun. de 20242 min de leitura
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Penalidades Aplicadas pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública no Brasil, e uma das...
Dr. Antonio Carlos Paz
26 de set. de 20231 min de leitura
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Importância de Seguir as Regras do Procon
O Procon, ou Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, desempenha um papel fundamental na sociedade, zelando pelos direitos e...
Dr. Antonio Carlos Paz
26 de set. de 20231 min de leitura
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Aferição de Bombas de Combustível
É obrigação do garagista de fazer a aferição das bombas diariamente, sendo fundamental para garantir a transparência e a confiabilidade...
Dr. Antonio Carlos Paz
30 de mai. de 20231 min de leitura
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Para se defender de multas da Anvisa, são esses os procedimentos adotados
1. Analise do auto de infração detalhadamente, verificando a caracterização da irregularidade e fundamentos apresentados pelo fiscal. 2. ...
Dr. Antonio Carlos Paz
16 de mai. de 20231 min de leitura
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