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Etiquetas de Confecções e a fonte de arrecadação do Inmetro
A Portaria nº 118/2021 do Inmetro, aprovou o Regulamento Consolidado para Etiquetagem de Produtos Têxteis, com uma infinidade de...
Dr. Antonio Carlos Paz
30 de set. de 20242 min de leitura
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Aferição de Bombas de Combustível
É obrigação do garagista de fazer a aferição das bombas diariamente, sendo fundamental para garantir a transparência e a confiabilidade...
Dr. Antonio Carlos Paz
30 de mai. de 20231 min de leitura
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Mangueiras de Combustível
As mangueiras de combustível são itens essenciais para o abastecimento de veículos automotivos e devem ser certificadas de acordo com as...
Dr. Antonio Carlos Paz
13 de abr. de 20231 min de leitura
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Comércio Eletrônico – Exigências do Inmetro
Uma portaria em vigor a mais de 8 anos, expedida pelo Inmetro, de nº 333/2012 estabelece que todo o ponto de venda, seja ele comércio...
Dr. Antonio Carlos Paz
11 de nov. de 20202 min de leitura
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Orientações para não ser multado pelo Inmetro
Ao receber um Auto de Infração, o infrator tem 10 dias corridos para apresentar a defesa administrativa ao Inmetro. Algumas...
Dr. Antonio Carlos Paz
24 de abr. de 20192 min de leitura
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Pão francês vendido por unidade
Até 22/10/2006, era permitida a comercialização de pão francês ou de sal por unidade. Essa permissão acabou no dia 23/10/2006, quando...
Dr. Antonio Carlos Paz
15 de out. de 20181 min de leitura
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Consequências das Multas do Inmetro
Tenho trabalhado continuamente na compilação de defesas e recursos de multas aplicadas pelo Inmetro e Ipem, e constato que os critérios...
Dr. Antonio Carlos Paz
4 de out. de 20182 min de leitura
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Etiquetas, multas e legislação
Com o intuito de regularizar o etiquetamento de produtos têxteis vendidos no varejo, entrou em vigor a Resolução do Conmetro nº 02/2008....
Dr. Antonio Carlos Paz
17 de set. de 20182 min de leitura
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Cerceamento de defesa em autuações
O cerceamento de defesa se dá quando ocorre uma limitação na produção de provas de uma das partes no processo, que acaba por prejudicar a...
Dr. Antonio Carlos Paz
16 de set. de 20183 min de leitura
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Porque apresentar defesa das multas
Ao apresentar uma defesa elaborada por especialista, poderá o autuado receber uma pena de advertência ou reduzir o valor da multa, além...
Dr. Antonio Carlos Paz
15 de set. de 20181 min de leitura
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Defendendo-se de multas
Muitos acessam a internet solicitando modelos de defesas e recursos para se defenderem de autuações do Inmetro, Ipem, Ibama, Fepam,...
Dr. Antonio Carlos Paz
14 de set. de 20182 min de leitura
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Multas expedidas de Inmetro
Está previsto na Lei n° 9.933/99 que na autoridade levará em conta, além da gravidade da infração, também a vantagem auferida pelo...
Dr. Antonio Carlos Paz
13 de set. de 20182 min de leitura
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Valor das Multas
Verifico que muitos buscam informações no Google sobre o valor das multas. Não há critério para valorar as multas. A Lei 9933/99 abre um...
Dr. Antonio Carlos Paz
12 de set. de 20182 min de leitura
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Balanças com irregularidades
A Taxa de Serviços Metrológicos, prevista no art. 11 da Lei nº 9.933/99, é obrigatória nos termos do art. 5º da lei supra, conforme texto...
Dr. Antonio Carlos Paz
12 de set. de 20182 min de leitura
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