Fiscalização do Procon em Lojas de Conveniência
É rotineira a fiscalização do Procon em lojas de conveniência de postos de combustíveis, onde procuram mercadorias com prazo de validade vencido. Estabelecimentos como postos de gasolina são locais onde as pessoas frequentemente compram produtos de conveniência, como alimentos, bebidas e produtos de higiene pessoal. Portanto, garantir que esses produtos estejam dentro do prazo de validade é essencial para a saúde e a segurança dos consumidores.
Os produtos que mais dão dor de cabeça aos comerciantes são os derivados de leite, cujo prazo de validade é curto e muitas vezes vencem na refrigeração, sem que haja uma constante verificação pela pessoa encarregada.
Refrigerantes, cervejas e outros alimentos perecíveis também entram no foco do fiscal, e quase sempre encontram alguma irregularidade.
Outro cuidado que deve ser recorrente são os óleos lubrificantes e aditivos, os quais na sua maioria a validade é ilimitada, mas há exceções. São essas exceções que o fiscal busca.
Tudo é fator de multa, sendo a advertência uma exceção.
A atuação do Procon é de extrema importância nesse contexto, uma vez que o órgão é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e regulamentos de proteção ao consumidor. A fiscalização em lojas de conveniências de postos de combustível também visa verificar se os produtos comercializados estão em condições adequadas de armazenamento e conservação.
Quando a fiscalização encontra irregularidades nas lojas de conveniência de postos de combustível, são de praxe extraídos autos de infração, que se não forem objeto de uma defesa bem elaborada e convincente, pode acarretar em pesadas multas, haja visto que tem sua dosimetria calculada pelo faturamento da empresa.
Não apresentado defesa administrativa dentro do prazo estipulado, além de multas, poderá haver interdição do estabelecimento em casos graves. Estas medidas têm o objetivo de garantir que os comerciantes respeitem as leis de proteção ao consumidor e ofereçam produtos de qualidade.
Em resumo, a atuação do Procon contribui para um ambiente de consumo mais seguro e transparente, beneficiando a sociedade como um todo. Portanto, é essencial que o comerciante esteja atento as possíveis irregularidades, evitando assim ser autuado.
Confira mais artigos Clicando Aqui.
Sua Empresa foi Multada pelo Procon?
